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Sonia Aparecida de Carvalho; Denival Francisco da Silva; Luiz Gonzaga Silva Adolfo (2015)
Publisher: Universidade Federal de Santa Maria
Journal: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Languages: Portuguese
Types: Article
Subjects: Direitos Humanos; Desenvolvimento Sustentável; Sustentabilidade., K1-7720, Direito; Direito Ambiental; Direito Constitucional Ambiental, Direitos Humanos, Sustentabilidade., Desenvolvimento Sustentável, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence

Este artigo trata da relação intrínseca entre os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável e a sustentabilidade. Seu objetivo geral consiste em analisar o modelo de desenvolvimento implementado e a necessária proteção e preservação do meio ambiente ligado à defesa dos direitos humanos. Os objetivos específicos pretendem investigar a distinção dos termos sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, como a concretização do direito à sustentabilidade, os critérios e as dimensões da sustentabilidade; pesquisar o reconhecimento de proteção e de efetivação do direito humano ao meio ambiente, como a relação entre os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável e a sustentabilidade. O artigo propõe-se, ainda, a questionar a transformação do atual paradigma de desenvolvimento e sustentabilidade adotado, intimamente regido pelo padrão neoliberal. Esse questionamento busca demonstrar o caminho para alcançar a sustentabilidade, simultaneamente, com destaque nas questões ambientais e na proteção dos direitos humanos, para garantir à humanidade um futuro com igualdade e justiça social. O método de procedimento utilizado no artigo consiste na apreciação e interpretação da matéria e o método de pesquisa usado incide na elaboração, por meio de análise bibliográfica, utilizando-se das referências citadas.

 

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