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Cademartori, Luiz Henrique Urquhart; Rêgo, Eduardo de Carvalho (2016)
Publisher: Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
Journal: Conpedi Law Review
Languages: Portuguese
Types: Article
Subjects: Proporcionalidade; Razoabilidade; Transplante; Teoria impura do Direito; Controle de constitucionalidade., Proporcionalidad; Razonabilidad; Trasplante; Teoría impura del Derecho; Control de constitucionalidad.
Razoabilidade e proporcionalidade são conceitos jurídicos historicamente desenvolvidos nos Estados Unidos da América e na Alemanha, respectivamente. No Brasil, ambos os institutos foram importados e incorporados ao ordenamento sob a denominação majoritária de princípio da proporcionalidade. Não sendo necessariamente sinônimos, a condensação da razoabilidade e da proporcionalidade em apenas um postulado certamente traz problemas ao intérprete e ao aplicador da lei. Para piorar, e utilizando a ideia de “transplante jurídico” desenvolvida pelo jurista colombiano Diego López Medina em sua Teoría Impura del Derecho, o transplante descontextualizado dos institutos desenvolvidos nos “sítios de produção” norte-americano e alemão acabou dando origem, em terras brasileiras, a uma espécie de proporcionalidade impura, que ignora quase completamente o contexto histórico e jurídico por trás dos institutos em que buscou inspiração. Simplesmente congregando a “fórmula mágica” (adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito) desenvolvida pelo Direito alemão com a noção de “bom senso” e “justa medida” consagrada no Direito anglo-saxão, criou-se no Brasil o princípio constitucional implícito da proporcionalidade. Como efeito de sua rápida popularização entre os juristas, o princípio acabou se tornando uma espécie de panaceia – remédio contra todos os males jurídicos – a ser utilizada pelo poder Judiciário brasileiro sobretudo contra as normas jurídicas produzidas pelo poder Legislativo e que sejam consideradas inoportunas ou inconvenientes: na verdade, com a proporcionalidade, o controle de constitucionalidade de normas ficou relegado ao alvedrio do Supremo Tribunal Federal e demais magistrados de níveis inferiores.
  • The results below are discovered through our pilot algorithms. Let us know how we are doing!

    • MEDINA, Diego Eduardo López. Teoría Impura del Derecho: la transformación de la cultura jurídica latinoamericana. Bogotá: Legis, 2013.
    • MENDES, Gilmar Ferreira, COELHO, Inocêncio Mártires e BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.
    • OLIVEIRA, Fábio de. Por uma Teoria dos Princípios: O princípio Constitucional da Razoabilidade. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
    • PASSAFARO JÚNIOR, Leonardo Luiz. O princípio da proibição do excesso nas afetações dos direitos fundamentais sociais. Lisboa: Universidade de Lisboa, 2009.
    • SCHMITT, Carl. O guardião da constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
    • SILVA, Virgílio Afonso da. O proporcional e o razoável. In .: Revista dos Tribunais. V. 798, p. 23-50.
  • No related research data.
  • Discovered through pilot similarity algorithms. Send us your feedback.

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